Trezentos procuradores e juízes vão ao Supremo por prisão em 2ª instância

Abaixo assinado acontece na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso tríplex

Publicado por Material Jurídico

há 6 anos

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o país vão entregar um abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso tríplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Na manhã desta sexta-feira, mais de 330 promotores, procuradores e juízes já haviam assinado a nota técnica. “Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, afirma o documento.

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na última segunda-feira, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Fonte: Veja - 30/03/2018

Veja também outros artigos:

26 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Eduardo Sefer

6 anos atrás

É uma situação muito grave e triste a que vivemos.

Adianto, como cidadão, que espero há anos pela prisão de Lula.

Igualmente, como cidadão, considero grande parte de nossa constituição absolutamente execrável.

Mas é a Constituição. Não existe outra. É a razão de existir do estado brasileiro. E quem pode mudá-la é o Congresso, eleito diretamente pelo povo.

O STF cometeu - várias vezes - atentados contra a integridade desta constituição. Agora, parece na iminência de corrigir, numa situação extremamente irrazoável - mas que inelutavelmente provocou, com seu ativismo descarado, quando produziu o bizonho julgado que considerou válida a execução penal antes do trânsito em julgado.

Poderia ainda ter resolvido isso com a ação principal que rege a matéria, mas colocaram Lula na frente da fila. Apequenou-se, mas, espero, não se apequene diante da hoste de militantes travestidos de juristas. continuar lendo

Responder

Jose Felisberto Barroso

Só porque você é anti-Lula, não admite a corrupção cometida pelo seu partido!
Quer justiça, comece do zero e jamais do meio em diante!
Com esses métodos Gerson, jamais prenderão o Lula! continuar lendo

Edson Henrique

Culpado em Segunda Instância = Cadeia...
Não gostaria de ver o Lula preso, mas entendo que a roubalheira tem que acabar, inclusive as dele.
Neste país Ninguém vai preso, se tiver dinheiro, e por isto Rouba mais e mais.
É recurso em cima de recurso por 20 ou 30 anos até prescrever ou cair no esquecimento...
E daí aparecem aqueles defensores "Estão rasgando a constituição", "não podemos comparar EUA ou país Europeu que prende em segunda instância com o Brasil", "é golpe do pessoal da direita ou da esquerda"... todos com interesses particulares e olhando para suas próprias carteiras!
Uma hora o barco vai virar... continuar lendo

Você discorda que deveriam começar dando exemplo, prendendo os outros, antes? Ou prendendo apenas o Lula, o Brasil volta a calmaria! continuar lendo

Perciliano Do Nascimento

Olha que eu, depois que vi em "carne e osso" o Getúlio, num pequeno aeroporto de Bebedouro,sp, ainda muito pequeno, comecei a interessar-me por política. De lá para cá, muitos governos, muitas denúncias de corrupções, renúncias, etc, mas igual a atual situação em que nos encontramos, NUNCA. Os 3 poderes não se entendem, com um tentando interferir na área do outro, mas o que mais me assusta é o que consta do presente texto. Parece-me que esse "pessoal" da "esquerda", não tiveram pressa, mas agiram com calma, sabedoria, malícia, etc., "envolvendo" tudo e a todos, nas suas "teias de aranha", a ponto de provocar um "racha" no judiciário, apenas e tão somente pra tentar "salvar" um "cara", semi-anarfa, simples operário, sindicalista, que um dia "conseguiu"enganar"até o Obama, e chegou a Presidência da República (pasmem), quando muitos nem com vários diplomas e de níveis elevados não conseguem nem a vereança. Ficou milionário, poderoso, desafiador e ameaçador. Vamos aguardar, pois eu, sendo um leigo, como já se referiu a mim, um jovem estudante de direito, não ousaria dar minha opinião a respeito do" desfecho " disso; deixo para quem mais entende do assunto. continuar lendo

William Roberto Porto

Pois é. Enganou o Obama, a Europa, a maior parte da África, os BRICs, os eleitores em seus dois mandatos o malvado - menos a Rede Globo, a Folha, o Estadão, Editora Abril e o Alexandre Frota; estes sim é que sabem informar. Não preciso ler ou estudar mais nada para não ser enganado pelos esquerdopatas-mortadelas-mimimi. Para que estudar História se há uma sendo reescrita? Uma mente crítica para que se tenho o Faicibúque e posso repetir o que dizem-me? Saudades do FHC, aquele sim com jeitão de presidente, com seus títulos (houve uma quebradeirazinha do país em 1998, mas compensou vendendo a preço vil várias empresas estatais - qualquer coisa para nos livrarmos dos lucros estatais reinvestidos aqui). Ele que está arruinando nosso país (de somenos importância ter deixado a Presidência da República 8 anos atrás). Vou fazer um jejum de auxílio-moradia para ver se o Judiciário é derrotado (não importa se são legalistas ou daqueles que aplicam a Lei a seu critério). Voltemos a tempos anteriores à queda da Bastilha! O Executivo já foi liquidado. (o Legislativo derrotou a Dilma por causa de uma bicicleta, acho. Na época eu era como todos: Cunha). Depois o Judiciário ajudou a derrotar o Legislativo. Bando de desqualificados. Agora a vez é do Judiciário. Os três Poderes liquidados, é meu sonho. Mudemos o Distrito Federal para aquela feliz Capital onde os juízes não sabem lidar com o verbo haver em suas frases. Novíssima República, onde os despojos são disputados pelas Procuradorias e Polícia Federal. Claro que posteriormente posso atacar esses dois órgãos, dependendo do que ler na Mídia. continuar lendo

Você sabe a diferença entre o Lula e o FHC?
O Lula discursa o que lhe vem à cabeça.
O FHC discursa lendo o que alguém do partido, escreveu! kkkkkkkkk continuar lendo

P.s. - Não deixe de comentar @percilianodonascimento . Ainda que eu não concorde com seu comentário em absoluto, a beleza e a riqueza deste site é a possibilidade de termos idéias divergentes em algumas vezes e convergentes em outras. Isso é aprendizado. Também não acho que nenhum menino do Direito (daqueles de bochechinhas rosadinhas que vemos por aí em Órgãos Públicos) tem o poder de dizer que está em um patamar além de qualquer outra pessoa. No caso do jovem, se lhe sobra conhecimento jurídico, falta-lhe capacidade de aprendizado e este logo lhe pesará imensamente. continuar lendo

Luiz Parussolo

Numa nação de verdade você não achará um presidente líder de quadrilha, um Congresso formado por psicopatas, também bandido e quadrilheiro e um Poder Judiciário também de criaturas não humanas corruptas e vagabundas.
Somente num país de povo idiota, frágil, dependente, sem espírito e razão como o coitadíssimo e cotado como o terceiro povinho mais idiota entre os avaliados.
Isso vale também para Estados e Municípios
E não para por aí, nas profissões em geral, no mundo empresarial e também no mundo produtor primário está entupido de bandidos e o crime organizado tomando o país dominando e matando.
Estou cansado do judiciário corrupto e vagabundo, corporativista, e de advogados bandidos e também dos bandidos do Executivo e do Legislativo.
Não admitem mas a falta de educação plena animalizou os brasileiros e formou criaturas sem espírito, razão, juízos racionais e entendimento.
O brasileiro na maioria definhou e não assimila dignidade, ética, moral, virtude, princípios e tudo mais.
Talvez não chegue a presenciar mas nessa progressão onde a geração que assume os poderes é mais animalizada que a anterior e a sociedade comum também em progressivo definhamento com o aborto do entendimento racional algum povo racional vai ter que assumir o comando e a defesa do país antes que os países exploradores levem tudo embora. Estão levando a Amazônia e o pré-sal e estão negociando primeiro o aquífero Guarani com esse governo de bandidos e querem abastecer a Europa e outras regiões com nossa água.
Ouvindo uma denúncia mostrada por um brasileiro patriota sobre a destruição da Vale do Rio Doce na Amazônia escrevi:
O PT não é o Partido mais corrupto do Brasil é socialista e quer matar o Brasil apenas.
O Lula perto dos ladrões maiores do país é trombadinha. Ele só é socialista, assim como os demais também o são, a intenção é submeter o povo ao socialismo e vender e roubar o país depois de consolidado o socialismo.
Os dois partidos mais ladrões e entreguistas do país são o PSDB e PMDB

O que a Vale do Rio Doce está arrancando de minérios no Amazonas e vendendo por ninharias para a China e ainda não deixam brasileiros entrar em seus empreendimentos, assim como a própria China, os EUA, países europeus, Canadá etc.., também seus empreendimentos são fechados aos brasileiros e todo mundo tira e leva embora sem controle e fiscalização alguma porque é impossível fiscalizar. Mexeu desaparece e nem notícias aparece.
A Vale do Rio Doce tem um estado só em minérios . Só em depósito de ferro quando foi entregada como privatização tinha minério de ferro para 500 anos e ela fechou a siderurgia que produzia até aço líquido e vende e contrabandeia ferro gusa e outros minérios não processados.
O maior roubo e crime lesa pátria está na privatização da Vale do Rio Doce por Fernando Henrique Cardoso. Primeiramente porque ela é estratégica e não poderia ser entregue. Depois porque seu valor orçado relativamente era de R$ 80 bilhões e foi dada por R$ 3,38 bilhões e o STJ, também tomado por criaturas bandidas e periculosas, tem um processo arquivado até hoje e nunca julgou.
O Brasil foi tomado por bandidos, psicopatas nos poderes, União, Estados e Municípios, criaturas não humanas por falta de espírito, razão, juízos racionais e entendimento e isto vindo desde o governo Sarney e foram progredindo e tomando e estamos agora nessa miséria de Presidente, sua quadrilha, contando com o Legislativo e o Judiciário.
Todos são criaturas não plenamente humanas que gozam do arcabouço humano e língua e palato redondo, independentemente de partido e funções e os partidos mais tradicionais onde hospedam políticos por hereditariedade e filhinhos de papai são muito piores que o PT, porque o PT tomou i Executivo 12 anos e para roubar precisou de todos os demais partidos por desconhecer a organização e os métodos do sistema implementado vindo no tempo e precisou da costa dos demais partidos e esses continuaram a parceria até o momento que interessava a eles e depuseram com a ajuda remunerada de grupos que convocaram a elite e a classe média alta que fogosas acorreram.
Tem políticos que vêm roubando o Brasil de geração em geração desde quando deram golpe no Império e expulsaram D. Pedro II com a família para tomar o país maravilhoso que vinha sendo edificado.
A plutocracia brasileira é psicopata e bandida, de gene aventureiro e ladrão e nunca vai mudar e enquanto não destruírem o país não param e eles não deixam o país desenvolver e nem permitem uma verdadeira educação onde é despertado o espírito da criança e do adolescente para criar seres humanos plenos.
Até eles mesmos acabaram vítimas da própria educação que permitiram desenvolver e acabaram psicopatas enquanto os demais brasileiros alienados uns e psicopatas alguns outros
O Brasil para não ter seu povo escravizado e exterminado pelos bandidos que tomaram os Poderes somente uma intervenção militar e se os militares estão preparados para combater esses bandidos e carrasco do país porque eles estão armados até os dentes e o crime organizado comum é mantido por eles e se porventura não definharam também.
Para o Brasil só resta voltar para o Império; transformá-lo em uma confederação com estados totalmente independentes, deixando à União além das atividades próprias as áreas de preservação e de defesa; ou, então, partilhá-lo, como quer o Sul e alguns outros estados ou regiões que também tem movimentos no sentido.
O homem brasileiro que domina o país é burro e animalizado por faltar o espírito e quem é habilitado não chega aos poderes e se chega é submetido e na desobediência ao sistema podre ou faz-se a morte moral do sensato podre diabo ou a morte física de forma indireta e programada ou direta.
Esse é o Brasil que agoniza e está morrendo e nós povo não somos brasileiros, estamos brasileiros.

- continuar lendo

Luiz Parussolo, é um "grande" desabafo, o seu, mas é a "realidade" ... continuar lendo