Material Jurídico

377seguidores4.902seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Especialista em Materiais Jurídicos

Publicações

(145)

Material Jurídico

Notícia · há 3 dias

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E...

Material Jurídico

Artigo · há 13 dias

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E...

Material Jurídico

Artigo · há 23 dias

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E...

Comentários

(14)

Material Jurídico

Comentário · há 2 meses

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da sua restituição

Material Jurídico · há 2 meses

Jaqueline, é preciso pedir a 2ª via detalhada das faturas junto à concessionária e assim conseguir fazer o cálculo.

Material Jurídico

Comentário · há 6 meses

Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico

Atualização Direito · há 6 meses

Vejam também:

https://recebadinheiroicms.jusbrasil.com.br/artigos/511174931/valeapena-entrar-comaacao-de-restituicao-do-icms-cobrado-indevidamente-na-conta-de-luz

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319700/e-possivel-comprar-carro-zero-com-isencao-de-impostos

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319712/nova-correção-do-fgts

Material Jurídico

Comentário · há 6 meses

STJ continua julgamento sobre criminalização do não recolhimento de ICMS

Grupo Bettencourt · há 7 meses

Vejam outros artigos:

https://recebadinheiroicms.jusbrasil.com.br/artigos/511174931/valeapena-entrar-comaacao-de-restituicao-do-icms-cobrado-indevidamente-na-conta-de-luz

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319700/e-possivel-comprar-carro-zero-com-isencao-de-impostos

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319712/nova-correção-do-fgts

Recomendações

(13)

Endrigo Serres de Freitas

Comentário · há 29 dias

ICMS na Conta de Energia: Como efetuar o cálculo da sua restituição

Material Jurídico · há 29 dias

Muito boa a explicação.

Comentário · há 2 meses

ICMS na conta de energia: Como calcular o valor da sua restituição

Material Jurídico · há 2 meses

Matéria muito útil . Parabéns .

Receba Dinheiro ICMS

Notícia · há 6 meses

Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz

Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz

Recentemente, os Tribunais brasileiros vêm decidindo ser cabível o ajuizamento da Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de energia nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Tal...

Perfis que segue

(4.902)

Carregando

Seguidores

(377)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Material Jurídico

Carregando

Material Jurídico

Entrar em contato