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Especialista em Materiais Jurídicos
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Material Jurídico
Notícia ·
há 11 meses
Escritórios de advocacia adotam medidas para combater coronavírus
Na esteira dos tribunais que adotaram uma série de mudanças nos procedimentos e prazos para tentar conter o avanço do coronavírus (Covid-19), escritórios de advocacia têm adotado medidas para tentar...
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Material Jurídico
Notícia ·
ano passado
Direito Tributário - A exclusão do ICMS do PIS e Cofins
Iniciamos este ano de 2020 e lembranças da solenidade de formatura da Turma de 2002 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ressurgem na memória a partir da visão do saudoso professor...
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Material Jurídico
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ano passado
Trabalhou com carteira de 1999 a 2013? Pode ampliar FGTS com ação até 13/11
RESUMO DA NOTÍCIA Prazo para trabalhador ingressar com ação na Justiça contra Caixa termina em 13/11 Ação é para trocar indexador de atualização do FGTS entre 1999 e 2013: da atual TR (Taxa...
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Comentário ·
há 2 anos
ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da sua restituição
Material Jurídico
·
há 2 anos
Jaqueline, é preciso pedir a 2ª via detalhada das faturas junto à concessionária e assim conseguir fazer o cálculo.
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Material Jurídico
Comentário ·
há 3 anos
Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico
Atualização Direito
·
há 3 anos
Vejam também:
https://recebadinheiroicms.jusbrasil.com.br/artigos/511174931/valeapena-entrar-comaacao-de-restituicao-do-icms-cobrado-indevidamente-na-conta-de-luz
https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319700/e-possivel-comprar-carro-zero-com-isencao-de-impostos
https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319712/nova-correção-do-fgts
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Material Jurídico
Comentário ·
há 3 anos
STJ continua julgamento sobre criminalização do não recolhimento de ICMS
Grupo Bettencourt
·
há 3 anos
Vejam outros artigos:
https://recebadinheiroicms.jusbrasil.com.br/artigos/511174931/valeapena-entrar-comaacao-de-restituicao-do-icms-cobrado-indevidamente-na-conta-de-luz
https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319700/e-possivel-comprar-carro-zero-com-isencao-de-impostos
https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319712/nova-correção-do-fgts
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Endrigo Serres de Freitas
Comentário ·
há 2 anos
ICMS na Conta de Energia: Como efetuar o cálculo da sua restituição
Material Jurídico
·
há 2 anos
Muito boa a explicação.
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Jorgival Gomes
Comentário ·
há 3 anos
ICMS na conta de energia: Como calcular o valor da sua restituição
Material Jurídico
·
há 3 anos
Matéria muito útil . Parabéns .
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Receba Dinheiro ICMS
Notícia ·
há 3 anos
Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz
Recentemente, os Tribunais brasileiros vêm decidindo ser cabível o ajuizamento da Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de energia nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Tal...
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