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Notícia · mês passado

Direito Tributário - A exclusão do ICMS do PIS e Cofins

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Iniciamos este ano de 2020 e lembranças da solenidade de formatura da Turma de 2002 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ressurgem na memória a partir da visão do saudoso professor...

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Notícia · há 3 meses

Trabalhou com carteira de 1999 a 2013? Pode ampliar FGTS com ação até 13/11

Trabalhou com carteira de 1999 a 2013? Pode ampliar FGTS com ação até 13/11

RESUMO DA NOTÍCIA Prazo para trabalhador ingressar com ação na Justiça contra Caixa termina em 13/11 Ação é para trocar indexador de atualização do FGTS entre 1999 e 2013: da atual TR (Taxa...

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Artigo · há 5 meses

Meu INSS: Saiba como realizar o cadastro e acessar seus dados previdenciários!

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O "Meu INSS" é uma plataforma digital onde o trabalhador pode acessar seus dados previdenciários e trabalhistas, simular seu tempo de contribuição, agendar requerimentos de benefícios e consultar...

Comentários

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Comentário · ano passado

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da sua restituição

Material Jurídico · ano passado

Jaqueline, é preciso pedir a 2ª via detalhada das faturas junto à concessionária e assim conseguir fazer o cálculo.

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Comentário · há 2 anos

Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico

Atualização Direito · há 2 anos

Vejam também:

https://recebadinheiroicms.jusbrasil.com.br/artigos/511174931/valeapena-entrar-comaacao-de-restituicao-do-icms-cobrado-indevidamente-na-conta-de-luz

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319700/e-possivel-comprar-carro-zero-com-isencao-de-impostos

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319712/nova-correção-do-fgts

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Comentário · há 2 anos

STJ continua julgamento sobre criminalização do não recolhimento de ICMS

Grupo Bettencourt · há 2 anos

Vejam outros artigos:

https://recebadinheiroicms.jusbrasil.com.br/artigos/511174931/valeapena-entrar-comaacao-de-restituicao-do-icms-cobrado-indevidamente-na-conta-de-luz

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Recomendações

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Endrigo Serres de Freitas

Comentário · ano passado

ICMS na Conta de Energia: Como efetuar o cálculo da sua restituição

Material Jurídico · ano passado

Muito boa a explicação.

Comentário · ano passado

ICMS na conta de energia: Como calcular o valor da sua restituição

Material Jurídico · ano passado

Matéria muito útil . Parabéns .

Receba Dinheiro ICMS

Notícia · há 2 anos

Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz

Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz

Recentemente, os Tribunais brasileiros vêm decidindo ser cabível o ajuizamento da Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de energia nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Tal...

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