Advogado Online

Material Jurídico

613seguidores4.845seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Especialista em Materiais Jurídicos

Publicações

(179)

Material Jurídico

Notícia · ano passado

Escritórios de advocacia adotam medidas para combater coronavírus

Escritórios de advocacia adotam medidas para combater coronavírus

Na esteira dos tribunais que adotaram uma série de mudanças nos procedimentos e prazos para tentar conter o avanço do coronavírus (Covid-19), escritórios de advocacia têm adotado medidas para tentar...

2

Material Jurídico

Notícia · há 2 anos

Direito Tributário - A exclusão do ICMS do PIS e Cofins

Direito Tributário - A exclusão do ICMS do PIS e Cofins

Iniciamos este ano de 2020 e lembranças da solenidade de formatura da Turma de 2002 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ressurgem na memória a partir da visão do saudoso professor...

2

Material Jurídico

Notícia · há 2 anos

Trabalhou com carteira de 1999 a 2013? Pode ampliar FGTS com ação até 13/11

Trabalhou com carteira de 1999 a 2013? Pode ampliar FGTS com ação até 13/11

RESUMO DA NOTÍCIA Prazo para trabalhador ingressar com ação na Justiça contra Caixa termina em 13/11 Ação é para trocar indexador de atualização do FGTS entre 1999 e 2013: da atual TR (Taxa...

3

Comentários

(14)

Material Jurídico

Comentário · há 3 anos

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da sua restituição

Material Jurídico · há 3 anos

Jaqueline, é preciso pedir a 2ª via detalhada das faturas junto à concessionária e assim conseguir fazer o cálculo.

Material Jurídico

Comentário · há 3 anos

Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico

Atualização Direito · há 3 anos

Vejam também:

https://recebadinheiroicms.jusbrasil.com.br/artigos/511174931/valeapena-entrar-comaacao-de-restituicao-do-icms-cobrado-indevidamente-na-conta-de-luz

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319700/e-possivel-comprar-carro-zero-com-isencao-de-impostos

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319712/nova-correção-do-fgts

Material Jurídico

Comentário · há 3 anos

STJ continua julgamento sobre criminalização do não recolhimento de ICMS

Grupo Bettencourt · há 4 anos

Vejam outros artigos:

https://recebadinheiroicms.jusbrasil.com.br/artigos/511174931/valeapena-entrar-comaacao-de-restituicao-do-icms-cobrado-indevidamente-na-conta-de-luz

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319700/e-possivel-comprar-carro-zero-com-isencao-de-impostos

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319712/nova-correção-do-fgts

Recomendações

(13)

Endrigo Serres de Freitas

Comentário · há 3 anos

ICMS na Conta de Energia: Como efetuar o cálculo da sua restituição

Material Jurídico · há 3 anos

Muito boa a explicação.

Comentário · há 3 anos

ICMS na conta de energia: Como calcular o valor da sua restituição

Material Jurídico · há 3 anos

Matéria muito útil . Parabéns .

Receba Dinheiro ICMS

Notícia · há 3 anos

Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz

Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz

Recentemente, os Tribunais brasileiros vêm decidindo ser cabível o ajuizamento da Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de energia nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Tal...

4

Perfis que segue

(4.845)

Carregando

Seguidores

(613)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Material Jurídico

Entrar em contato