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Notícia · há 5 dias

Escritórios de advocacia adotam medidas para combater coronavírus

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Na esteira dos tribunais que adotaram uma série de mudanças nos procedimentos e prazos para tentar conter o avanço do coronavírus (Covid-19), escritórios de advocacia têm adotado medidas para tentar...

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Notícia · há 3 meses

Direito Tributário - A exclusão do ICMS do PIS e Cofins

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Iniciamos este ano de 2020 e lembranças da solenidade de formatura da Turma de 2002 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ressurgem na memória a partir da visão do saudoso professor...

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Notícia · há 5 meses

Trabalhou com carteira de 1999 a 2013? Pode ampliar FGTS com ação até 13/11

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RESUMO DA NOTÍCIA Prazo para trabalhador ingressar com ação na Justiça contra Caixa termina em 13/11 Ação é para trocar indexador de atualização do FGTS entre 1999 e 2013: da atual TR (Taxa...

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da sua restituição

Material Jurídico · há 2 anos

Jaqueline, é preciso pedir a 2ª via detalhada das faturas junto à concessionária e assim conseguir fazer o cálculo.

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Comentário · há 2 anos

Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico

Atualização Direito · há 2 anos

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https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319700/e-possivel-comprar-carro-zero-com-isencao-de-impostos

https://materialjuridicoparaconsumidores.jusbrasil.com.br/noticias/564319712/nova-correção-do-fgts

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Comentário · há 2 anos

STJ continua julgamento sobre criminalização do não recolhimento de ICMS

Grupo Bettencourt · há 2 anos

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Recomendações

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Endrigo Serres de Freitas

Comentário · há 2 anos

ICMS na Conta de Energia: Como efetuar o cálculo da sua restituição

Material Jurídico · há 2 anos

Muito boa a explicação.

Comentário · há 2 anos

ICMS na conta de energia: Como calcular o valor da sua restituição

Material Jurídico · há 2 anos

Matéria muito útil . Parabéns .

Receba Dinheiro ICMS

Notícia · há 2 anos

Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz

Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz

Recentemente, os Tribunais brasileiros vêm decidindo ser cabível o ajuizamento da Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de energia nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Tal...

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